Direito Civil e Direito Processual Civil

(Curso de Especialização – “Lato Sensu”)

OBJETIVOS DO CURSO

Oferecer aos pós-graduandos um espaço de reflexão crítica sobre os temas e tendências contemporâneos do Direito Civil e Processual Civil, propiciar a qualificação para a pesquisa e o magistério superior em Direito.

Proporcionar aos participantes o aprimoramento sobre vários assuntos relacionados a esses ramos do Direito, nos aspectos teóricos e práticos, visando informações sólidas acerca do Direito Civil e Processual Civil.

A importância da união do Direito Civil com o Processo Civil é a possibilidade de uma perfeita compreensão da aplicação do direito material no processo, instrumentalizando uma forma mais adequada às aplicações das normas envolvendo as duas áreas.

É hodierna a conclusão de que a melhor forma de estudar o processo civil é o entendimento das normas de direito material, motivo pelo qual o perfil que se apresenta é mais completo e adequado para aquele que pretende aumentar o conhecimento no campo jurídico.

A realização do curso de pós-graduação justifica-se pela necessidade de trazer aos alunos embasamento teórico e estimular sua capacidade crítica e analítica na solução de questões envolvendo o direito civil e o processo civil.

Ao adquirir essa formação específica, os operadores do direito poderão melhor operacionalizar os instrumentos normativos, em benefício sensível de sua prática forense.

A QUEM SE DESTINA

O curso é destinado ao público jurídico, especialmente bacharéis, advogados, procuradores, promotores de justiça, magistrados, defensores públicos, delegados de polícia e serventuários da justiça. Há especial interesse na participação de recém formados, pois nos termos da Resolução n.º 11 do CNJ de 31/01/06 e Resolução CNMP n.º 29 de 31/03/2008, o período do curso de especialização pode ser computado como atividade jurídica para fins de concurso público para ingresso na magistratura e no ministério público.

ESTRUTURA CURRICULAR

Disciplinas	Carga Horária
Teoria Geral do Direito Civil e Obrigações	32 horas/aulas
Teoria Geral do Processo Civil e Novas Tendências processuais	32 horas/aulas
Metodologia da Pesquisa Científica	32 horas/aulas
Tutela de Conhecimento	32 horas/aulas
Direitos Reais e Contratos e contratos em espécie	32 horas/aulas
Recursos e Impugnação das decisões judiciais	32horas/aulas
Responsabilidade Civil	32 horas/aulas
Cumprimento de sentença e execução	32 horas/aulas
Direito de Família e das Sucessões	32 horas/aulas
Tutelas Sumárias e urgentes; Acesso à Justiça: procedimentos especiais, processo coletivo e meios alternativos de solução de controvérsia. Mediação, conciliação e Arbitragem.	32 horas/aulas
Tópicos Especiais em Direito Civil: assuntos de relevância à luz da jurisprudência moderna Tópicos Especiais de Direito Processual: assuntos de relevância à luz da jurisprudência moderna.	20 horas/aulas
Metodologia do Ensino Superior – Disciplina Optativa	32 horas/aulas
Orientação para monografia	32 horas/aulas
Total	404 horas/aulas

MÓDULOS:

I

ü Teoria Geral do Direito Civil e Obrigações;

ü Teoria Geral do Processo Civil e suas novas tendências;

ü Metodologia da Pesquisa Científica;

ü Tutela de Conhecimento.

II

ü Direitos Reais e Contratos, contratos em espécie;

ü Recurso e Impugnação das decisões judiciais;

ü Responsabilidade Civil;

ü Cumprimento de sentença de execução;

III

ü Direito de Família e das Sucessões

ü Tutelas Sumárias e urgentes, acesso à justiça: procedimentos especiais, processo coletivo e meios alternativos de solução de controvérsia. Mediação, conciliação e Arbitragem.

ü Tópicos Especiais em Direito Civil – assuntos de relevância à luz da jurisprudência moderna.

ü Tópicos Especiais de Direito Processual Civil – assuntos de relevância à luz da jurisprudência moderna.

DISCIPLINA OPTATIVA:

§ Metodologia do Ensino Superior.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Aulas presenciais

Duração máxima do curso18 meses.

Trabalho de Conclusão: Artigo Científico.

Período de aulas: As aulas serão oferecidas durante a semana no período noturno (duas aulas por semana) ou aos sábados (período integral). O discente deverá fazer a opção no ato de sua pré-inscrição.