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Para
supervisionar e coordenar o SINAES foi criada a Comissão Nacional de
Avaliação da Educação Superior – CONAES que funciona como um órgão colegiado,
a quem compete estabelecer diretrizes, critérios e estratégias para o
processo de avaliação. A
avaliação das instituições de educação superior é um dos processos do SINAES,
que se desenvolve em dois momentos – auto-avaliação e avaliação externa. A busca
de novos horizontes e a necessidade de aumentar esforços, mobilizando
recursos de forma coerente em direção a objetivos bem definidos, tem sido a
grande mola propulsora das Instituições Isoladas de Ensino Superior. Sabe-se
que as mesmas são absolutamente necessárias ao país, pois desempenham um
papel de destaque no desenvolvimento do setor. A Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis Santa Lúcia vem desenvolvendo e experimentado diferentes enfoques e práticas gerenciais que refletem o ambiente dinâmico onde está inserida. Para que possa adaptar-se a esse ambiente, a Instituição vê a necessidade de constante melhoria e inovação da estrutura organizacional. As realidades e expectativas diferenciadas, interna e externamente, exigem que a Instituição tenha a capacidade de adaptar-se para responder às contingências e/ou exigências geradas pelo ambiente onde está inserida. A crescente exigência de qualidade no serviço
prestado pela Instituição, aliada à velocidade das transformações sociais,
demanda mais agilidade das Instituições Isoladas e, através da melhoria
contínua e firmeza de propósitos, só possível com o auxílio da comunidade
acadêmica e com a participação da sociedade, a Instituição poderá contribuir
de forma ativa para o desenvolvimento integral do indivíduo. Através dos órgãos colegiados da Faculdade de
Ciências Administrativas e Contábeis Santa Lúcia, foi criada, em 26/06/2004,
a Comissão Permanente de Avaliação (CPA). Suas funções, utilidades, autonomia
e período de atividades são as constantes do Regulamento da Comissão. A metodologia adotada prevê, num primeiro momento, a realização da
análise do ambiente da Instituição (externo e interno), criando a consciência
de suas oportunidades e ameaças, assim como de seus pontos fracos e fortes. A
partir daí, será possível traçar os prováveis cenários em que a Instituição
irá atuar, aproveitando as oportunidades, potencializando os pontos fortes e
minimizando ameaças e riscos. Para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, as IES precisam
passar por profundas transformações em suas práticas e culturas. Os
professores contribuem com seus saberes, valores e experiências na complexa
tarefa de aprimoramento da qualidade do trabalho escolar (Libâneo, 2003).
Quanto à função social da escola, temos: O processo ideológico de formação pessoal e social e de reconhecimento
do processo de cidadania em termos de direitos e deveres. O entendimento de que os direitos humanos e cidadania significam
prática de vida em todas as instâncias de convívio social dos discentes:
família, escola, igreja e sociedade. A necessidade de o docente e discente participarem na elaboração,
gestão e desenvolvimento do projeto educativo escolar, onde o docente deve
levar sua atuação para além da sala de aula, a fim de comprometer-se com o
coletivo da IES. A atuação da IES de forma participativa, estabelecendo relações de
parceria e colaboração com a comunidade; e, A promoção de práticas educativas que levarão em conta as
características, necessidades e anseios dos discentes. Em função da crescente cobrança da sociedade,
implantar e consolidar um processo contínuo de Avaliação Institucional é uma
necessidade primordial. O acompanhamento dos resultados dessa avaliação
subsidiará o planejamento estratégico dos diversos setores da Instituição,
resultando na melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados pela
mesma. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (SINAES), criado pela Lei nº 10.861 de
14 de abril de 2004 e regulamentado pela Portaria 2.051 de 09 de julho de
2004, fundamenta-se na necessidade de promover a melhoria da qualidade da
educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento
permanente da sua eficácia institucional, da sua efetividade acadêmica e
social e, especialmente, do aprofundamento dos seus compromissos e
responsabilidades sociais. Em decorrência de sua concepção, o SINAES está
apoiado em alguns princípios fundamentais:
Além disso, o SINAES estabeleceu que à Comissão
Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), como órgão colegiado de
supervisão e coordenação do SINAES, compete estabelecer diretrizes, critérios
e estratégias para o processo de avaliação, em conformidade com suas
atribuições legais. Dentre as diretrizes do CONAES, constam: sistematizar a
concepção, os princípios e as dimensões da avaliação postulada pelo SINAES e
definir sua implementação. O SINAES integra três modalidades principais de
instrumentos de avaliação aplicadas em diferentes momentos:
I.
Avaliação das Instituições de Educação Superior
(AVALIES), com duas etapas principais: a) auto-avaliação, coordenada pela
Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada IES; e b) avaliação externa,
realizada por comissões externas designadas pelo INEP, segundo diretrizes da
CONAES;
II.
Avaliação dos Cursos de Graduação (ACG);
III.
Exame Nacional de Avaliação do Desempenho dos
Estudantes (ENADE); além de informações adicionais como: questionário
socioeconômico, cadastro da IES, relatório e conceito CAPES etc. |